Política de devolução
Enquadramento
A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser
actualizada sem aviso prévio.
Prazo de Livre Resolução e Devolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além
do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo
de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo
cliente (com excepção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).
Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efectuada na loja
pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser recepcionada. Após este
período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).
Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e
entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um
contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre
Resolução ou indicar através do e-mail notalonebookstore@gmail.com, de forma explícita,
que pretende resolver o contrato.
O contacto efectuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:
● Nome do receptor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de recepção da encomenda;
● Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Após recepção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a
maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s)
adquiridos.
Condições para a devolução
Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar
nas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos
sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau
manuseamento.
A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos
produtos e/ou serviços.
Documentação
Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio da
factura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.
Reembolso
O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, será total no
prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.
A {nome da loja} não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma
modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por
nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Not Alone Bookstore, o processo de reembolso será iniciado após a devida recepção do(s) produto(s). O
cliente será notificado por notalonebookstore@gmail.com relativamente a este processo.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente
no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorra
em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta
bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o
seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após
estes passos, poderá contactar-nos a partir do número +351 962 844 244.
Trocas
Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito,
incompleta, incorrecta ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso pretenda
efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço:
Ofertas
Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do
respectivo talão de oferta.
Portes de envio
Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está
previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.o 24/2014.
Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Not Alone Bookstore, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio
relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições
idênticas às do momento em que são enviados.
Devoluções internacionais
No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolução é feito com
base nas condições acima mencionadas.